Ci�ncia e Ambiente - OrangEye.com

Concursos p�blicos prev�em recupera��o de passivos ambientais

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:17

Foram lan�ados dois concursos p�blicos relativos � recupera��o de passivos ambientais.

A �guas de Santo Andr� � a respons�vel pelo lan�amento de um concurso internacional para a retirada das lamas industriais confinadas no aterro de Santo Andr�.

O montante base deste concurso � de dez milh�es de euros, estando prevista a remo��o das lamas existentes nas 12 bacias do aterro, o saneamento dos solos de funda��o da zona basal e dos solos laterais dos taludes, a valoriza��o, tratamento e destino final das lamas e materiais saneados objecto de transporte.

J� o outro concurso foi lan�ado pela EGF e diz respeito � remo��o de res�duos depositados na parque de lamas de zinco do Parque Empresarial do Barreiro, na Quimiparque.

Com um valor base de cinco milh�es de euros, o contrato prev� a remo��o, o transporte e a valoriza��o, tratamento e destinos final dos respectivos res�duos.

Termina amanh� a consulta p�blica do relat�rio de desenvolvimento mundial da �gua

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:16

O processo de consulta p�blica sobre a quarta edi��o do World Water Development Report das Na��es Unidas, termina amanh�.

Depois de feita uma compila��o dos coment�rios, o secretariado do World Water Assessment Programme e os autores do relat�rio ter�o em conta os mesmos na tabela dos conte�dos e na elabora��o do documento. O objectivo � envolver todos os interessados no tema, de forma a garantir que o relat�rio tem informa��o relevante para o p�blico visado e fornece solu��es para ac��es relacionadas com o tema da �gua.

A estrutura da 4 � edi��o do World Water Development Report das Na��es Unidas (WWDR4) foi oficialmente aprovada durante a 11 � reuni�o da ONU-�gua, realizada em 15 de agosto de 2009, em Estocolmo, na Su�cia.

O relat�rio ser� composto de tr�s blocos, ou m�dulos. O primeiro diz respeito ao resumo da situa��o actual e � evolu��o registada em rela��o ao �ltimo relat�rio. O tema geral ser� "A gest�o da �gua em condi��es de incerteza e risco", sendo selecionados t�picos que ser�o tratados em cap�tulos separados. Por fim, o �ltimo m�dulo visa actualizar o estado de diferentes setores da �gua e a situa��o deste recurso em diferentes regi�es do mundo, com base em relat�rios regionais.

Nova ag�ncia de energia surge na regi�o Oeste

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:16

Est� a ser constitu�da a Oeste Sustent�vel, Ag�ncia de Energia do Oeste, apurou o AmbienteOnline. A escritura da nova entidade dever� ter lugar durante a pr�xima semana, com a C�mara Municipal de �bidos, na figura do seu presidente a assumir a presid�ncia da direc��o.

O objectivo da ag�ncia � a contratualiza��o de metas significativas de redu��o de di�xido de carbono (CO2) por parte de todas as autarquias participantes. Al�m de �bidos, integram a ag�ncia Oeste Sustent�vel os munic�pios de Alcoba�a, Lourinh�, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Nazar�, Peniche, Torres Vedras e Sobral de Monte Agra�o. Entre as empresas participantes encontram-se a �guas do Oeste, EDP e outras PME da regi�o.

Para j�, sabe-se que o plano de ac��o � que est� a ser discutido entre os participantes � enquadra-se na fixa��o de metas de redu��o de emiss�es �muito ambiciosas�. O trabalho rumo � sustentabilidade ter� como principal eixo a energia, mas �n�o ser� o �nico�.

�guas do Ribatejo lan�a concursos para novas infra-estruturas

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:15

A �guas do Ribatejo lan�ou recentemente dois concursos p�blicos para a constru��o de novas infra-estruturas, que dever�o implicar um investimento pr�ximo dos 865 mil euros euros.

Um dos concursos diz respeito � empreitada de execu��o das remodela��es das esta��es de tratamento de �guas residuais (ETAR) de Muge e de Benfica do Ribatejo, no concelho de Salvaterra de Magos, cujo pre�o base do procedimento ronda os 700 mil euros

O segundo concurso est� relacionado com a presta��o de servi�os de fiscaliza��o e coordena��o de seguran�a em obra nas empreitadas dos subsistemas de abastecimento de �gua e de saneamento de Almeirim e Alpiar�a, que tem pre�o base de 165 mil euros.

Governo admite novas candidaturas a Patrim�nio Mundial Natural

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:14

Actualmente, em Portugal, apenas a floresta laurissilva da Madeira � considerada Patrim�nio Mundial Natural da UNESCO, uma distin��o que j� conta com dez anos.

Classificada como Reserva Biogen�tica do Conselho da Europa, esta � a mancha de laurissilva mais extensa e mais bem conservada dos arquip�lagos que formam a Macaron�sia (Madeira, A�ores, Can�rias e Cabo Verde). No entanto, o concurso que vai eleger as �7 Maravilhas Naturais de Portugal�, a 7 de Setembro, pode ser o pontap� de sa�da para novas candidaturas � categoria de Patrim�nio Mundial Natural.

Em Maio do ano passado, a candidatura a reserva mundial da bioesfera do Parque Internacional Luso-Galaico Ger�s/Xur�s e da ilha das Flores, nos A�ores, foi aceite pela UNESCO. �H� outras inten��es de candidatura a reserva mundial da bioesfera�, adianta o secret�rio de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

� margem da apresenta��o da lista inicial dos concorrentes, em Janeiro, o governante disse que �com esta iniciativa pode haver oportunidade para mais candidatos a Patrim�nio Mundial Natural�, sem adiantar poss�veis candidatos.

Essa seria uma boa not�cia, at� porque �Portugal est� bastante sub-representado neste tipo de categoria�, defende Jo�o Joanaz de Melo, presidente do Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ�rio e Ambiente (GEOTA).

Portugal tem uma das maiores percentagens de �rea Rede Natura 2000 da Europa � ocupa cerca de 22 por cento do territ�rio nacional -, pelo que podia ter mais zonas na lista do Patrim�nio Mundial Natural da UNESCO, �caso isso fosse considerado um verdadeiro factor de desenvolvimento�, afirma Joanaz de Melo.

Laurissilva � rel�quia a preservar

Pela sua riqueza em termos de biodiversidade e pelo estado de conserva��o, a floresta laurissilva � considerada uma rel�quia da floresta subtropical que existiu no Sul da Europa e bacia do Mediterr�neo. O nome laurissilva resulta da jun��o dos termos laurus e silva, que significam loureiro e floresta, respectivamente.

A floresta � constitu�da por �rvores e arbustos e folhas planas, fetos, musgos, l�quenes, hep�ticas e outras pequenas plantas, que se estendem por cerca de 15 mil hectares, situados sobretudo na costa norte, entre os 300 e 1300 metros de altitude. Devido � interven��o humana, na costa sul, est� restrita a alguns locais entre os 700 e 1200 metros de altitude.

No entanto, est� actualmente em curso o projecto de constru��o de um telef�rico e de um centro de interpreta��o ambiental na zona protegida do Raba�al, concelho da Calheta, em plena floresta laurissilva. O projecto est� a ser avaliado directamente pela UNESCO, mas tem sido criticado por algumas associa��es ambientalistas por, alegadamente, p�r em risco a conserva��o do ecossistema.

O Governo regional da Madeira apoia a obra, argumentando que esta cumpre a fun��o de divulgar, gerir e promover de forma participada e interactiva o patrim�nio, tal como exigido no reconhecimento dado pela UNESCO.

EGF cresce 10 por cento na retoma de embalagens

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:13

Um crescimento de 10 por cento nas retomas dos materiais de embalagem encaminhados para reciclagem � o balan�o final da EGF, em 2009. A sub-holding do Grupo AdP � �guas de Portugal registou mais de 181 mil toneladas de materiais de papel e cart�o e de embalagens de vidro, de pl�stico e metal, valores que suplantaram as metas que estavam previstas para o ano transacto.

De acordo com a informa��o disponibilizada pela empresa, as fileiras que mais cresceram em rela��o a 2008 foram a das embalagens de cart�o para alimentos l�quidos e a das embalagens de pl�sticos, com 49 e 34 por cento, respectivamente.

�As empresas da EGF n�o ter�o grandes dificuldades em garantir o cumprimento da meta da Directiva Embalagens para 2011, � excep��o das embalagens de vidro e de alum�nio, cujos crescimentos t�m sido inferiores aos expect�veis�, afirma Em�dio Xavier, presidente do conselho de administra��o da EGF, em comunicado.

A empresa processa anualmente cerca de 3,6 milh�es de toneladas de res�duos s�lidos urbanos em 12 sistemas de tratamento e valoriza��o de res�duos, o que corresponde a 168 munic�pios servidos (cerca de 60 por cento da popula��o portuguesa).

Lumiar tem sistema de recolha de res�duos porta-a-porta

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:12

A freguesia do Lumiar, em Lisboa, come�ou esta semana a beneficiar de um novo sistema de recolha selectiva de res�duos porta-a-porta. O alargamento do sistema engloba a Alameda das Linhas de Torres (sul), a Quinta do Lambert e a �rea envolvente ao Est�dio de Alvalade XXI, o que corresponde a cerca de 9 400 residentes.

Todas os edif�cios, moradias, estabelecimentos comerciais e entidades das zonas envolvidas no sistema receberam contentores para a recep��o de papel/cart�o e embalagens de pl�stico, metal e cart�o para l�quidos alimentares. A recolha � feita posteriormente, em hor�rio nocturno, de acordo com os dias definidos para tal.

A C�mara Municipal de Lisboa considerou, em comunicado, que a experi�ncia pr�via deste sistema, que j� est� em funcionamento noutras zonas da cidade, �vem provar que este tipo de recolha selectiva � mais eficaz, apresentando taxas de reciclagem muito superiores�. O alargamento do sistema porta-a-porta passou, este m�s, a abranger mais 3800 fogos e 210 estabelecimentos comerciais e entidades.

Consumidores reclamam da factura��o nos servi�os de �gua e res�duos

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:12

As queixas sobre factura��o e leitura foram as que tiveram uma maior express�o no total de reclama��es recebidas pela Entidade Reguladora dos Servi�os de �guas e Res�duos (ERSAR), em 2009. O organismo, a quem compete apreciar as reclama��es apresentadas directamente ou atrav�s dos livros de reclama��o de todas as entidades gestoras, deu raz�o a 54 por cento das 2556 reclama��es.

De real�ar, tamb�m, que a qualidade da �gua � o assunto que menor percentagem de reclama��es recebe (1 por cento), o que demonstra a satisfa��o dos consumidores com a �gua que consomem. Al�m da factura��o e leitura, o atendimento � o segunda tipologia que mais reclama��es recebe (24 por cento), seguida do tarif�rio (11 por cento). Ao todo, foram recebidas 2292 reclama��es atrav�s de livros de reclama��es e 264 por queixa directa junto da entidade reguladora ou atrav�s de outras entidades.

Desde 2008, todas as entidades gestoras respons�veis pela presta��o dos servi�os de abastecimento de �gua, de saneamento de �guas residuais e de gest�o de res�duos urbanos a utilizadores finais s�o obrigadas a apresentar as folhas de reclama��es � ERSAR (na altura IRAR � Instituto Regulador de �gua e Res�duos). Na pr�tica, a lei garante que cada reclama��o seja avaliada pelo regulador, apesar da ERSAR n�o ter for�a vinculativa no seu parecer sobre a situa��o.

Percentagem �nfima cumpre parecer da ERSAR

Devido ao car�cter de parecer nas decis�es da entidade reguladora, apenas 0,71 por cento dos casos registados em 2009 tiveram como resultado o acatamento da recomenta��o da ERSAR pelas entidades gestoras. O presidente da ERSAR, Jaime Melo Baptista, mostra-se, no entanto, satisfeito com as estat�sticas de reclama��es do ano transacto, fazendo um balan�o positivo da actividade regulat�ria do organismo a este n�vel.

�Ainda que seja ainda diminuto o n�mero de reclama��es em que � recebida informa��o expressa sobre a aceita��o do parecer da ERSAR pelas entidades gestoras, a evolu��o das respostas dadas por estas entidades �s reclama��es subsequentemente apresentadas denota um crescente grau de sensibiliza��o perante as recomenda��es da ERSAR e receptividade para a correc��o de procedimentos�, comenta o respons�vel ao AmbienteOnline.

De facto, em 75 por cento das reclama��es recebidas as entidades gestoras resolveram a queixa voluntariamente antes da emiss�o do parecer pela ERSAR. De resto, os dados da entidade reguladora d�o conta de que em 12 por cento dos casos a entidade gestora manteve a posi��o � para uma percentagem semelhante n�o existe, contudo, informa��o sobre os procedimentos tomados pelas entidades.

Jaime Melo Baptista sublinha ainda a tend�ncia de crescimento nas reclama��es, �resultado do alargamento dos instrumentos de reclama��o postos � disposi��o dos utilizadores, de uma maior consciencializa��o destes quanto aos seus direitos e de uma crescente visibilidade do regulador�.

O consumidor tem ao seu dispor, para efectuar reclama��es, um formul�rio pr�prio para contacto no s�tio da internet da ERSAR. Al�m disso, os centros de informa��o aut�rquica ao consumidor, as associa��es de defesa do consumidor, a Autoridade de Seguran�a Alomentar e Econ�mica (ASAE) e a Direc��o-Geral do Consumidor (DECO) possuem instrumentos de reclama��o pr�prios, reencaminhando as queixas, posteriormente, para a ERSAR. Atrav�s da Rede Telem�tica de Informa��o Comum, portal gerido pela DECO, o consumidor pode tamb�m consultar online o percurso e o estado de tratamento das reclama��es recebidas pela entidade reguladora.

Compostagem dom�stica da Valorlis valoriza quase 3000 toneladas de res�duos

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:11

O projecto de compostagem dom�stica dinamizado pela Valorlis possibilitou j� a valoriza��o de quase 3000 toneladas de res�duos, atrav�s da utiliza��o de 4565 compostores, que foram distribu�dos gratuitamente aos mun�cipes pela empresa nas ac��es de forma��o realizadas.

Segundo o administrador-delegado da Valorlis, �a ades�o dos mun�cipes ao projecto de compostagem e �s ac��es de forma��o tem sido muito significativa, e � isso que faz com que este projecto seja um sucesso, e uma refer�ncia a n�vel nacional�.

Neste momento, �temos mais de 4500 compostores a ser utilizados e a procura pelas nossas ac��es continua a ser excelente�, salienta Miguel Aranda da Silva.

At� ao momento foram realizadas ac��es de forma��o em compostagem dom�stica em 28 freguesias dos seis munic�pios da �rea de influ�ncia da Valorlis. �As pessoas que usam os compostores podem produzir o seu pr�prio composto, para utilizar nos jardins e hortas, atrav�s de um processo natural e amigo do ambiente�, explica Miguel Aranda da Silva.

Governo aumenta limites m�ximos na venda de biocombust�veis

Ambiente Online — Mon, 15 Feb 2010 09:38:10

Cinco das empresas produtoras de biocombust�veis que t�m insen��o do imposto sobre os produtos petrol�feros e energ�ticos (ISP) viram aumentados os limites m�ximos de venda de volumes, atrav�s de uma portaria publicada a 4 de Fevereiro de 2010, em Di�rio da Rep�blica.

O Minist�rio da Economia, da Inova��o e do Desenvolvimento reconhece as �dificuldades t�cnicas� (da incorpora��o obrigat�ria de 10 por cento de biodiesel no gas�leo rodovi�rio em 2010) que ocorreriam se os limites n�o fossem alterados. �Por raz�o de coer�ncia e equidade, este desvio (de 0,25 por cento) deve reflectir-se no c�lculo do pre�o m�ximo de venda de biodiesel, fixando-se o valor de 148 euros por metro c�bico de biodiesel para a 4� parcela dessa f�rmula, a vigorar durante o ano de 2010�, refere a Portaria 69/2010.

Iberol segue na linha da frente

A anula��o da quota de insen��o de um dos operadores (Enerfuel) tamb�m permitiu esta nova redistribui��o, sendo que 2009 e 2010 s�o os anos objecto deste novo aumento. A Iberol continua a ter a maior fatia, com um aumento de 8055 m3 em 2009 e com uma subida de 22 482 m3 para 2010.

O presidente da Iberol, Jo�o Rodrigues, considera que o aumento do tecto m�ximo
da venda de biocombust�veis � pertinente, mas ainda est� aqu�m do necess�rio 
para atingir as metas. O limite m�ximo �ter� de ser ainda aumentado em cerca 
de 40 000 m3, para se atingirem os 7 por cento de incorpora��o obrigat�ria no 
gas�leo�, defende o respons�vel da empresa ao AmbienteOnline.

A Torrejana viu as quantidades que lhe foram atribu�das aumentadas em 4197m3 em 2009, passando para 19 226 m3 em 2010; a Biovegetal v� aumentado o limite em 2 649 m3 em 2009 e 16 230 m3 em 2010, a Prio tem um desvio de 0,033 m3 em 2009 e 15 612 em 2010 e a Sovena v� a margem subir 0,059 em 2009 e 13 087 em 2010.

Limites m�ximos de venda de volumes de biocombust�veis (metros c�bicos)

Produtor	2009	2010
Iberol	76 159	82 426
Torrejana	66 691	77 654
Biovegetal	54 700	68 993
Prio	52 498	67 111
Sovena	37 024	62 981

Fonte: Portaria 69/2010

Asfalto na Floresta

BBCBrasil.com | Ci�ncia & Sa�de — Mon, 15 Feb 2010 09:38:08

BBC Brasil percorre a pol�mica BR-319 na Amaz�nia.

Cientistas descobrem linguagem avan�ada em roedor nos EUA

BBCBrasil.com | Ci�ncia & Sa�de — Mon, 15 Feb 2010 09:38:07

Pesquisador diz que c�o-da-pradaria emite sons espec�ficos para alertar sobre predadores diferentes.

Pesquisadores estudam salamandra gigante do Jap�o

BBCBrasil.com | Ci�ncia & Sa�de — Mon, 15 Feb 2010 09:38:06

Salamandra hanzaki tem 1,7 metro e foi chamada de 'f�ssil vivo'.

Atividade solar pode interferir com comunica��es na Terra at� 2012, dizem cientistas

BBCBrasil.com | Ci�ncia & Sa�de — Mon, 15 Feb 2010 09:38:05

Segundo pesquisadores, fen�meno aparece ap�s tr�s anos com a mais baixa atividade solar em quase um s�culo.

Nasa capta imagem de colis�o rara de asteroides

BBCBrasil.com | Ci�ncia & Sa�de — Mon, 15 Feb 2010 09:38:05

Imagem captada pelo telesc�pio Hubble � de objeto entre Marte e J�piter.